Você sabia que existe um Estatuto da Pessoa com Câncer?

Muitos desconhecem, mas existe uma lei que assegura diversos direitos às pessoas com câncer. O Estatuto da Pessoa com Câncer abrange uma série de garantias para os pacientes oncológicos, incluindo diagnóstico precoce, encaminhamento imediato ao tratamento e acesso a medicamentos de alto custo pelo SUS.

Não aceite esperas prolongadas para iniciar seu tratamento. Nós estamos aqui para ajudá-lo a iniciar o tratamento de forma imediata!

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa com Câncer, o SUS tem a responsabilidade de fornecer gratuitamente todos os medicamentos necessários para o tratamento da doença, de acordo com a prescrição médica e pelo tempo necessário. Esses medicamentos devem constar na lista do SUS, que é atualizada periodicamente pelos órgãos competentes.

Caso o medicamento não esteja disponível na lista do SUS, o médico tem a possibilidade de realizar uma solicitação especial, que será avaliada pelo sistema único de saúde.

Se houver falta de medicamentos de alto custo fornecidos pelo SUS, o paciente tem o direito de recorrer à Justiça para garantir seu acesso.