Advocacia especializada em direitos das pessoas com autismo
Somos especialistas em garantir os direitos das pessoas com autismo, ajudando famílias a resolver questões legais como saúde, educação e acesso a tratamentos. Descubra como podemos ajudar!
Quais são os direitos das pessoas com autismo?
A Lei Berenice Piana e o Estatuto da Pessoa com Deficiência garantem às pessoas com autismo e suas famílias direitos fundamentais, que incluem acesso à saúde, educação e benefícios sociais. Entre os principais direitos assegurados estão:
Tratamento completo e imediato pelo plano de saúde
Coparticipações justas em patamares possíveis para família custear
Isenção de impostos como IPVA, IPI e outros
BPC/LOAS
Saque do FGTS
Atendimentos médicos/nutricionais
Se algum desses direitos for negado ou dificultado, como o BPC, o saque do FGTS ou acesso ao tratamento necessário, podemos ajudar! Nosso escritório é especializado em garantir os direitos das pessoas com autismo por meio de soluções jurídicas eficazes.
Tudo o que você precisa saber sobre os direitos das pessoas com autismo!
Esclareça as principais dúvidas sobre os direitos assegurados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e saiba como agir em caso de negativas ou problemas com benefícios.
Pessoas com autismo têm direito a serviços de saúde, educação, suporte terapêutico e benefícios sociais, garantindo a atenção integral às suas necessidades.
Atendimentos multidisciplinares que incluem psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, entre outros, tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde.
Sim. Quando o pai ou mãe forem servidores públicos, poderá obter a redução da sua carga horária de trabalho sem redução de salário, para acompanhar o tratamento dos filhos.
Quando houver negativa de cobertura, é possível recorrer judicialmente para garantir acesso aos tratamentos e serviços necessários.
Sim! Em alguns casos, pessoas com autismo têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), garantindo suporte financeiro para famílias de baixa renda.
Sim! O FGTS pode ser utilizado para cobrir despesas com tratamentos e equipamentos necessários para pessoas com autismo.
Nosso atendimento é para todos os estados do Brasil!
Não há barreiras para garantir o seu direito e estou a apenas uma chamada de distância!
Se você quer saber mais sobre seus direitos, conheça o nosso atendimento:
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Garanta os direitos das pessoas com autismo!
Negativas de tratamento, benefícios como o BPC e saque do FGTS: seus direitos não podem ser desrespeitados.
